Como usar seus direitos de passageiro aéreo

As regras e direitos dos passageiros aéreos variam de país para país, então comece escolhendo para onde você estava viajando.

Os direitos dos passageiros variam de país para país, mas, no fundo, são só regras que protegem quem viaja de avião.

Eles garantem que você receba toda a assistência e compensação necessárias em caso de atrasos ou cancelamentos de voos, ou se sua bagagem for perdida ou danificada.

Como passageiro aéreo, você tem direitos — não importa onde você mora.

Infelizmente, nossa pesquisa mostra que até 79% de todos os passageiros aéreos não conhecem seus direitos — o que significa que muitos viajantes perdem a indenização a que têm direito ou aceitam menos do que merecem.

Direitos fortes dos passageiros aéreos significam que os viajantes podem pedir indenização por inconvenientes e estresse causados por atrasos, cancelamentos e overbookings de voos.

A indenização por problema com voos tem várias finalidades.

Para você, reconhece o inconveniente de um problema com o voo e ajuda a compensar o transtorno.

Mas a indenização também faz com que as companhias aéreas sejam responsáveis e as incentiva a evitar problemas desnecessários.

Mesmo que você não tenha direito a indenização, é importante saber seus direitos para saber o que esperar se o seu voo não sair como planejado.

Por causa das regras para passageiros aéreos, você pode conseguir um hotel se o seu voo atrasar durante a noite, receber comida e bebida de graça e escolher entre um voo substituto ou o reembolso.

O que você tem direito depende das regras que valem para o seu voo. Mas aqui vai um guia com o que os melhores direitos dos passageiros cobrem.

Infelizmente, nem todos os países têm direitos dos passageiros aéreos. Aqui estão os mais úteis que você precisa saber.

Direitos do passageiro aéreo e regulamentos que você deve conhecer

Existem várias leis regionais ou internacionais que são ferramentas importantes para os passageiros aéreos. Isso inclui, mas não se limita a, a legislação europeia CE 261, várias leis dos EUA, a Resolução n.º 400 da ANAC do Brasil e a Convenção de Montreal.

Algumas regras são mais abrangentes ou mais vantajosas do que outras. Mas é bom lembrar que as situações problemas com voos podem ser bem diferentes, por isso, vale a pena conhecer quais proteções podem te beneficiar em cada caso.

A missão da AirHelp é ajudar os passageiros aéreos.

Desde 2013, estamos empenhados em ajudar comunidade viajante e os passageiros aéreos em geral, compartilhando informações importantes e atualizadas sobre os direitos dos viajantes.

Seja você um passageiro novato ou um viajante experiente, a gente pode ajudar a simplificar as leis que estão do seu lado.

Para que você sempre saiba quais são seus direitos, publicamos um guia fácil de entender sobre os direitos dos passageiros, que você pode baixar e consultar sempre que precisar.

Tem mais informações nessas páginas, e nossos especialistas em direitos dos passageiros aéreos sempre dão suas opiniões e conselhos no nosso blog ou na mídia.

Facilitamos o processo para você pedir indenização

Ajudamos os passageiros a conseguir a indenização que têm direito por atrasos nos voos, cancelamentos, embarque impedido, problemas com bagagem e conexões perdidas.

Até agora, conseguimos indenização para 3 milhões de passageiros. E usar a AirHelp é sempre sem riscos, porque só cobramos nossa taxa quando conseguimos o dinheiro para você.

Não quer o nosso serviço completo de compensação? Ainda pode usar as nossas ferramentas gratuitas para o ajudar a pedir indenização por conta própria. Por exemplo, se sofreu um atraso no voo, porque não usar a nossa calculadora gratuita de indenização por atraso no voo para verificar quanto a companhia aérea lhe deve pelo inconveniente causado?

Desde que começamos em 2013, a AirHelp mudou de verdade o mundo jurídico, fazendo as companhias aéreas prestarem contas e oferecendo “Justiça como Serviço” para os consumidores.

Conquistas jurídicas

Desde 2013, a equipe jurídica da AirHelp tem enfrentado com sucesso as companhias aéreas e defendido os interesses dos passageiros.

Graças aos casos que ganhamos, a lei ficou mais clara. Por exemplo, os passageiros recebem indenização por greves dos funcionários das companhias aéreas por causa de um caso que levamos ao Tribunal Europeu de Justiça.

Aqui estão algumas das muitas maneiras como defendemos os direitos dos passageiros:

Posso fazer uma reclamação se a companhia aérea com a qual voei faliu?

Se a companhia aérea com a qual você voou faliu ou não existe mais, é improvável que você receba sua indenização, mesmo que faça uma reclamação. Os passageiros geralmente são os últimos em uma longa lista de credores que as companhias aéreas têm que pagar depois de falirem. Mas, se o seu voo foi operado por outra companhia aérea, é possível pedir a indenização a ela.

A companhia aérea está oferecendo remarcar meu voo. O que isso significa?

As companhias aéreas vão te oferecer um novo horário de voo se tiver algum atraso ou problema, tipo, por causa de mudanças nas regras de viagem. Normalmente, elas vão te dar um novo horário de voo ou, em alguns casos, um voo totalmente novo.

Posso receber uma indenização por um voo compartilhado (codeshare)?

Se o seu problema com voo se encaixa nos critérios necessários, sim. Para voos em codeshare, a companhia aérea que opera o seu voo no momento do cancelamento ou atraso é responsável pelo pagamento da indenização. É possível solicitar uma indenização se os voos de conexão fizerem parte de uma única reserva com partida da UE ou forem operados por uma companhia aérea da UE, e somente se o problema se enquadrar nos critérios.

Quanto tempo tenho para pedir indenização?

O direito de pedir uma indenização acaba expirando na maioria das leis, mas o prazo varia. Alguns países e leis só te dão alguns meses para entrar com um pedido, outros até 10 anos. Nós detalhamos os prazos nas informações sobre cada lei acima.

Posso receber uma indenização se meu voo fazia parte de um pacote de férias?

Sim. Se o seu voo estiver atrasado ou cancelado e atender aos critérios necessários, você pode pedir uma indenização à companhia aérea. É responsabilidade da companhia aérea indenizar seus passageiros, portanto, as leis se aplicam mesmo que a passagem aérea faça parte de um pacote de férias. A maneira mais fácil de verificar se o seu voo é elegível é usar nossa Verificação de Indenização. Você também pode entrar em contato com a companhia aérea.

Posso pedir indenização se reservei minha passagem aérea por meio de uma agência de viagens online (OTA)?

Sim, se cumprir os critérios necessários. Pode pedir uma indenização por qualquer voo com um atraso de 3 horas ou mais, ou se o seu voo foi cancelado menos de 14 dias antes da partida e se a companhia aérea foi considerada responsável.

Quando posso pedir reembolso por custos extras por causa de um problema com o voo e o que posso pedir?

Você pode pedir o reembolso de despesas inesperadas até 2 anos depois de um atraso ou cancelamento de voo, se os custos forem resultado direto do problema. Isso cobre os custos de coisas essenciais que foram necessárias por causa do problema, além dos custos perdidos. Por exemplo:

• Alimentação e bebidas

• Reservas de hotel

• Bilhetes de transporte

Se você é assinante do AirHelp+ do AirHelp+, nós te ajudamos a receber reembolso por despesas inesperadas.

Quem paga minha comida e hospedagem se eu tiver que esperar vários dias para viajar por causa de um voo cancelado ou atrasado?

A companhia aérea é sempre responsável por cuidar de você em caso de atrasos longos ou cancelamentos. Eles têm que te dar comida e hospedagem, transporte de ida e volta pro aeroporto e acesso a meios de comunicação.

E os hotéis ou apartamentos que eu reservei, o que acontece se meu voo for cancelado ou atrasado?

Se você estava voando na UE, de acordo com o Regulamento CE 261, pode receber até R$ 10.000(€ 600) de indenização por um voo atrasado ou cancelado, quando a culpa for da companhia aérea.

Se você teve que reservar um hotel por causa de um atraso no voo, também pode pedir o reembolso desses custos à companhia aérea, desde que tenha o recibo. Para os assinantes do AirHelp+, também oferecemos ajuda para obter reembolso dessas despesas necessárias.

E se meu voo de substituição teve rebaixamento de classe?

De acordo com o Regulamento CE 261, se o seu voo foi cancelado e o voo de substituição oferece lugares de classe inferior (por exemplo, de classe executiva para classe econômica), pode ser reembolsado entre 30% e 75% do preço original do bilhete. Por outro lado, se viajar em uma classe superior, a companhia aérea não pode cobrar quaisquer custos adicionais. Saiba mais aqui.

Como posso proteger meus próximos voos contra atrasos e cancelamentos?

Você pode proteger seus voos futuros comprando um seguro de viagem.

Além do seguro de viagem, se você está preocupado com indenizações, bagagem perdida e reembolsos por despesas inesperadas, também pode se tornar um assinante do AirHelp+. O AirHelp+ oferece suporte para vários problemas relacionados a voos, com acesso a um chat ao vivo dedicado que pode te dar conselhos em tempo real antes, durante e depois de um problema com o voo.

Como posso saber a distância entre os aeroportos para ver a quanto de indenização eu tenho direito?

A distância do voo é só um dos fatores que podem afetar a indenização. A gente sugere usar nossa ferramenta de Verificação de Indenização, que calcula a indenização a que você tem direito de acordo com vários direitos dos passageiros aéreos, incluindo a regulamentação europeia CE 261 e as leis brasileiras.

O que faço se tiver algum problema com a companhia aérea?

Depende do seu problema. Se você está tendo problemas sobre a indenização, pode tentar resolver por conta própria ou entrar com uma reclamação com a AirHelp. Quando uma companhia aérea indevidamente rejeita sua solicitação de indenização, podemos verificar em nossos sistemas de dados independentes se o seu voo é elegível. Em alguns casos, podemos passar a reclamação para nossos especialistas jurídicos, que vão analisar o que pode ser feito para que a companhia aérea pague.

Para voos domésticos nos EUA, você também pode reclamar com o DOT - Departamento de Transportes.

Posso pedir o reembolso de custos ou despesas extras com a minha indenização de voo depois de um atraso ou cancelamento?

Se a companhia aérea for responsável pelo atraso ou cancelamento do voo, você pode receber até R$ 10.000 (€ 600) de indenização da companhia aérea. A companhia aérea também deve providenciar acomodação e transporte de ida e volta ao aeroporto, se necessário. Se você precisou reservar um hotel por conta própria devido ao problema, também pode solicitar à companhia aérea o reembolso das despesas razoáveis — portanto, guarde os recibos.

Para quem é assinante do AirHelp+, também oferecemos assistência no reembolso dessas despesas razoáveis perdidas.

Quanto tempo tenho para pedir indenização?

O seu direito a pedir uma indenização de acordo com o CE 261 expira eventualmente, por isso é importante saber o Estatuto de limitações. Este varia de país para país, alguns só lhe dão alguns meses para apresentar uma reclamação, outros até 10 anos. O prazo aplicável é determinado pela localização da sede da companhia aérea e pelo destino do voo. Você pode ver a lista completa aqui.

Quem pode me ajudar se a companhia aérea não pagar minha indenização?

Se a companhia aérea não quiser te pagar a indenização, a próxima etapa é entrar na Justiça. A boa notícia é que, se você pedir ajuda à AirHelp, nós cuidamos de todos os trâmites legais pra você. Nós trabalhamos com base no princípio “Se não ganhar, não paga”, ou seja, você só paga se a gente conseguir a indenização pra você.