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Reembolso da passagem aérea versus compensação: o que você precisa saber

Quando um de seus voos na UE tem um problema, muitas vezes você tem direito a receber seu dinheiro de volta da companhia aérea. Mas, se você não sabe se a melhor opção é pedir um reembolso de passagem aérea conforme o CE 261 ou exigir uma compensação, nós temos uma ótima notícia para você. Em alguns casos, você pode ter direito às duas coisas.

Veja a diferença: Se você não puder mais pegar o voo, a legislação da UE determina que você tem direito a um reembolso total da passagem aérea. Porém, dependendo do problema no voo, você também pode ter direito a uma compensação pelo transtorno.

Verificar compensação

Você tem direito a um reembolso da passagem aérea:

  • Se o seu voo atrasou mais de 5 horas e você não quer mais pegar o voo.
  • OU se o seu voo foi cancelado menos de 14 dias antes da partida prevista, e o voo alternativo que lhe foi oferecido não atende aos seus planos de viagem originais.
  • OU se você foi impedido de embarcar, mas não quer pegar o voo alternativo que lhe foi oferecido.

De acordo com o CE 261, você tem direito a um reembolso da passagem aérea por cancelamento de voo se o seu voo tiver sido cancelado. Um voo alternativo lhe será oferecido, e você pode solicitar outra opção se preferir. Mas, se nenhum dos voos disponíveis se adequar aos seus planos de viagem, você pode solicitar um reembolso integral da passagem aérea.

Isso também se aplica a um reembolso da passagem aérea por atraso de voo. Se o seu voo atrasou mais de 5 horas, você tem o direito de optar por não pegar o voo e solicitar um reembolso. A questão é que um atraso superior a 5 horas é tão inconveniente quanto um cancelamento do voo.

E, independentemente do reembolso da passagem aérea, você tem direito a uma compensação de voo se:

  • O seu voo sofreu atraso de no mínimo 3 horas.
  • OU o seu voo foi cancelado menos de 14 dias antes da partida prevista.
  • OU você foi impedido de embarcar devido a superlotação.
  • E seu voo estava programado para partir da UE ou era de uma companhia aérea da UE com destino à UE.
  • E você tinha uma reserva de voo confirmada.
  • E o problema com o seu voo ocorreu nos últimos 3 anos.
  • E o motivo do problema com o seu voo estava sob o controle da companhia aérea.
Descubra hoje mesmo se o seu voo lhe dá direito a uma compensação! Verificar compensação

Reembolso da passagem aérea por cancelamento de voo — Seus direitos

 

Obtenção de reembolso da passagem aérea por cancelamento de voo

O reembolso da passagem aérea por cancelamento de voo é apenas uma das opções disponíveis para você caso o seu voo tenha sido cancelado menos de 14 dias antes da partida prevista. De acordo com o CE 261, todos os voos cancelados dão direito a:

  • Reembolso total ou parcial da passagem aérea, com voo de volta para o seu ponto de partida original, se necessário.
  • Transporte alternativo com saída mais rápida para o seu destino final.
  • Um novo bilhete para o seu destino final em nova data à sua escolha.

Se você optar pelo reembolso da passagem aérea, a companhia aérea deve enviar o reembolso em até 7 dias. Ele deve ser pago em dinheiro, por meio de transferência bancária eletrônica, ordens de pagamento ou cheque.

As companhias aéreas também podem oferecer compensação por meio de vales-viagem ou outros serviços, mas isso só pode ser feito mediante acordo assinado com o passageiro. Se quiser receber o reembolso da passagem aérea em dinheiro, verifique quais documentos está assinando antes de aceitar quaisquer vales!

Se você não chegou a partir, receberá o reembolso total da passagem aérea. Se já partiu, as coisas se complicam um pouco.

Em geral, você pode obter um reembolso parcial relativo ao trecho não utilizado da sua passagem aérea.

Mas há casos em que você já partiu e, devido a um cancelamento de voo, o voo alternativo que lhe é oferecido não mais atende ao seu plano de viagem original.

Isso pode acontecer se você depender de um voo de conexão. Você faz o primeiro trecho do voo, mas, ao aterrissar, é informado de que o segundo trecho foi cancelado. Agora, imagine que a companhia aérea não pode oferecer uma alternativa para levá-lo até o seu destino original em um prazo razoável.

Nesse caso, você tem direito a exigir um reembolso total da passagem aérea. Você é reembolsado tanto pelo trecho que utilizou quanto pelo que não utilizou.

Se necessário, a companhia aérea também deve providenciar um voo de volta até o seu primeiro ponto de partida no primeiro horário possível.

Compensação adicional por voos cancelados

Os passageiros podem receber da companhia aérea um reembolso da passagem aérea e uma compensação pelo cancelamento de voo, contanto que seu voo dê direito à compensação.

O direito à compensação está condicionado à companhia aérea ter informado sobre o cancelamento menos de 14 dias antes da data da partida prevista do voo. Há outros fatores que devem ser levados em consideração: se a companhia aérea conseguiu oferecer uma substituição muito semelhante, por exemplo. Na nossa página sobre compensação por cancelamento de voo, você encontra todas as informações sobre os direitos associados a esse tipo de ocorrência.

Compensação por voos cancelados

O valor da compensação depende da duração do seu voo e do horário de chegada do voo alternativo comparativamente ao do voo original:

Distância Menos de 2 horas 2–3 horas 3–4 horas Mais de 4 horas Nunca chegou
Todos os voos de até 1.500 km €125 €250 €250 €250 €250
Voos internos da UE de mais de 1.500 km €200 €200 €400 €400 €400
Voos não internos da UE de 1.500 km a 3.500 km €200 €200 €400 €400 €400
Voos internos da UE de mais de 3.500 km €300 €300 €300 €600 €600

 

Situações que não dão direito à compensação

Nem todos os voos dão direito à compensação. Se você for informado sobre o cancelamento ou atraso de um voo pelo menos 14 dias antes da partida prevista, esse voo não lhe dará direito a nenhuma compensação.

De acordo com o CE 261, quando o problema é causado por “circunstâncias extraordinárias”, as companhias aéreas não são obrigadas a compensar os passageiros. Circunstâncias extraordinárias são acontecimentos que estão além do controle da companhia aérea. Isso inclui:

Reembolso da passagem aérea versus compensação: o que você precisa saber
Circunstâncias extraordinárias
close icon Greves de funcionários do aeroporto ou da área de controle de tráfego aéreo
close icon Agitação política
close icon Instabilidade climática
close icon Riscos de segurança

Lembre-se de que, mesmo que a companhia aérea não seja responsável pelo problema, você tem direito ao reembolso da passagem aérea e à assistência.

Voo cancelado? Descubra a que você tem direito Verificar compensação

Flight Delay Refunds - Your Rights

  • Como obter reembolso da passagem aérea por voo atrasado
  • Quando tenho direito a uma compensação adicional?
  • A quanto tenho direito?
  • Quando não tenho direito a uma compensação?

 

Como obter reembolso da passagem aérea por um voo atrasado

Um voo muito atrasado causa tantos inconvenientes para o cliente quanto um voo cancelado. Você tem direito a um reembolso da passagem aérea se o seu voo tiver sofrido atraso superior a 5 horas.

Depois de esperar tanto tempo, você pode optar por abandonar o voo em vez de continuar esperando. A essa altura, você tem direito a um reembolso total da passagem aérea se ainda não tiver viajado ou a um reembolso parcial se já tiver percorrido algum trecho da viagem.

Se puder demonstrar que, por causa do atraso, o voo deixou de atender ao objetivo pelo qual você o reservou — se, por exemplo, você vai perder uma reunião de negócios, você pode solicitar o reembolso total, incluindo o dos trechos da passagem que você efetivamente utilizou. Você também pode pedir uma passagem de volta até o ponto de partida original, se necessário.

Como ocorre nos casos de cancelamento de voo, seu reembolso deve ser pago em dinheiro, em até 7 dias, por meio de transferência bancária eletrônica, ordem de pagamento ou cheque. A companhia aérea também pode lhe oferecer compensação na forma de vales ou serviços, mas somente com seu consentimento assinado. Leia com atenção o texto em letras miúdas antes de assinar qualquer coisa!

 

Compensação adicional por voo atrasado

Como ocorre nos casos de cancelamento, passageiros podem receber da companhia aérea o reembolso da passagem aérea e uma compensação pelo atraso do voo, contanto que seu voo dê direito a isso.

O limite para compensação por atraso é de 3 horas, ou seja, menor que o mínimo de 5 horas estabelecido para reembolso da passagem aérea. Por isso, a não ser que circunstâncias extraordinárias estejam envolvidas, casos em que tenha havido reembolso da passagem aérea também podem dar direito à compensação. Você também pode verificar os critérios de direito à compensação na nossa página de compensação por atraso de voo.

 

Valores de compensação por atraso de voo

O valor da compensação depende da duração do atraso:

LengDuração do atrasoth of delay Menos de 3 horas 3–4 horas Mais de 4 oras Nunca chegou
Todos os voos de até 1.500 km close icon €- check icon €250 check icon €250 check icon €250
Voos internos da UE de mais de 1.500 km close icon €- check icon €400 check icon €400 check icon €400
Voos não internos da UE de 1.500 km a 3.500 km close icon €- check icon €400 check icon €400 check icon €400
Voos internos da UE de mais de 3.500 km close icon €- check icon €300 check icon €600 check icon €600

 

Situações que não dão direito à compensação por atraso de voo

Você não tem direito à compensação quando o motivo do atraso é uma circunstância extraordinária. Uma circunstância extraordinária é uma situação que está além do controle da companhia aérea, como, por exemplo:

Circunstâncias extraordinárias
close icon Greves de funcionários do aeroporto ou da área de controle de tráfego aéreo
close icon Agitação política
close icon Instabilidade climática
close icon Riscos de segurança

No entanto, independentemente de o atraso ser de responsabilidade da companhia aérea, você tem direito à assistência, o que inclui refeições, bebidas e, se aplicável, acomodação e transporte. Leia mais sobre o direito à assistência aqui.

Descubra se o atraso do seu voo dá direito a uma compensação Consultar voo

Alterações em voos e reembolsos

Às vezes, você precisa alterar seu voo ou mesmo cancelar a viagem e obter um reembolso. Em geral, as companhias aéreas cobram uma taxa pela alteração do voo, mas há algumas exceções e formas de evitar isso.

Alterações gratuitas e reembolsos até 24 horas após a reserva

Em viagens dentro dos Estados Unidos, você pode alterar o voo ou receber reembolso se cancelar o voo em até 24 horas após a reserva, mas só até 7 dias antes da data de partida do voo.

Verifique com a sua companhia aérea, pois algumas empresas têm políticas de cancelamento e reagendamento mais generosas. Passageiros frequentes com uma quantidade suficiente de milhas ou pontos acumulados também costumam pagar taxas menores por cancelamentos e alterações.

Passagens flexíveis

Os passageiros podem optar por comprar passagens flexíveis.

Em geral, essas passagens permitem pelo menos uma alteração de data gratuita, o que é ideal para quem viaja a negócios ou simplesmente quer ter um pouco mais de flexibilidade ao viajar. Alguns reembolsos de passagem são dados como descontos em compras futuras. Verifique com a sua companhia aérea quais são as opções disponíveis para você.

Por que a AirHelp?

A AirHelp é a empresa mais bem-sucedida do mundo na obtenção de compensação para passageiros, com advogados em mais de 30 países. Defendemos cada reivindicação com a mais moderna tecnologia, o que nos garante eficiência no processamento.

Nós eliminamos o stress envolvido e lidamos com toda a parte pesada para você. Com a nossa política “se não ganhar, não paga”, você não corre absolutamente nenhum risco ao encaminhar sua reivindicação.

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