Overbooking é uma expressão inglesa que significa "excesso de reservas" ou "excesso de vendas". Caso veja negado o seu direito a embarcar pelo facto de a companhia aérea ter vendido demasiadas passagens para um determinado voo, são-lhe garantidos vários direitos. Se a companhia aérea invocar razões operacionais, não deixa de ser uma situação de overbooking. Um dos direitos que lhe assiste é o de compensação pelo incómodo causado. Se chegou ao check-in na hora aprazada, com a sua reserva válida e a documentação necessária, e se não abdicar do seu direito de viajar, terá direito a uma compensação que pode chegar aos 600 EUR.
Overbooking, o que é? Mais não é que o excesso de venda de passagens aéreas. Por vezes, as companhias vendem bilhetes excedendo a capacidade do voo, sendo forçadas a deixar passageiros em terra. Estes têm direito a ser compensados. O valor da indemnização depende da distância da viagem negada, podendo variar entre os 250 e os 600 EUR. Por exemplo, se reservar um voo de Lisboa para Berlim e for de vítima de overbooking, terá direito a uma indemnização de 400 EUR, pois trata-se de uma viagem com uma distância superior a 1500 km. Já se o voo tivesse o Brasil como destino, a indemnização chegaria ao valor máximo de 600 EUR.
Da mesma forma, se lhe for negado o embarque num voo com escala por se prever que o voo de ligação chegaria atrasado, terá direito a indemnização. Não importa que a companhia lhe oferecido um reencaminhamento; se chegar ao destino com um atraso até 4 horas, terá direito a compensação, ainda que reduzida a metade. O direito a indemnização por overbooking é garantido pelo regulamento 261 da União Europeia. Aplica-se aos voos com partida na União Europeia e aos voos que aqui aterram, se operados por uma companhia europeia.
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Fazemos com que o pedido de indemnização seja fácil e sem tensões. Quer esteja inseguro dos seus direitos, sem tempo, ou simplesmente queira que um perito trate de todo o seu pedido de indemnização por si, a AirHelp pode ajudá-lo a obter o que tem direito.
Operamos sob a base de que se não há ganhos, também não há taxas, para que possa verificar a sua compensação sem riscos.
Como sabe quando deve pedir uma indemnização por um voo atrasado ou cancelado? Embora a lei possa ser complexa, estamos aqui para a decompor:
Voos atrasados: pode pedir uma indemnização se o seu voo chegar 3 horas ou mais atrasado..
Voos cancelados: pode ser elegível para indemnização se o seu voo tiver sido cancelado com menos de 14 dias antes da data prevista para a partida.
Sobrelotad: é-lhe devida uma indemnização sempre que lhe for recusado o embarque sem culpa sua - desde que não tenha desistido voluntariamente do seu lugar.
Devemos ter em conta que, em circunstâncias extraordinárias, as companhias aéreas não são obrigadas a pagar qualquer indemnização. A título de exemplo de circunstâncias extraordinárias podemos citar o mau tempo, as restrições de viagem e as greves de controlo do tráfego aéreo. Embora estas situações provoquem atrasos e cancelamentos, a companhia aérea não é culpada, pelo que não se pode esperar que ofereça indemnizações.
Lembre-se de que se trata de regulamentos de voo europeus e, por isso, só se aplicam a voos com partida de um aeroporto da UE ou a voos que aterrem na UE com uma companhia aérea europeia. O quadro abaixo indica claramente quais são os voos abrangidos:
Distância | Compensação |
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Todos os voos abaixo de 1.500 km | Até 250€ por pessoa |
Vooos domésticos da UE acima de 1.500 km | Até 400€ por pessoa |
Voos internacionais da UE entre 1.500 - 3.500 km | Até 400€ por pessoa |
Voos internacionais da UE acima de 3.500 km | Até 600€ por pessoa |
A tabela mostra os valores em euros, tal como é previsto na EC261
Em algumas circunstâncias, o montante da compensação pode diferir dos montantes especificados na tabela. A forma mais fácil de saber o que lhe é devido é utilizar a nossa ferramenta para verificar a compensação..
Se sofrer um atraso ou cancelamento de um voo, eis o que deve fazer:
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