Sabia que pode obter uma compensação em caso de greve da companhia aérea? Quando o pessoal ou a tripulação de uma operadora aérea, tal causa grandes transtornos aos passageiros. Uma greve pode levar aos atrasos voos e até mesmo a voos cancelados, em casos mais extremos. Contudo, isso não significa que os direitos dos passageiros não mereçam ser respeitados ou compensados. No âmbito do regulamento CE 261 2004, a AirHelp ajuda-lhe a perceber se tem direito a uma compensação por greve da companhia aérea.
Para começar, comece por perceber em que situações tem direito a receber uma compensação por causa da greve da companhia aérea:
As greves do pessoal das operadoras são greves que envolvem os funcionários de uma companhia aérea, incluindo pilotos, tripulação, engenheiros e outros funcionários que trabalham diretamente com a companhia aérea.
Se reservar um voo que acabe por sofrer perturbações devido a uma greve da companhia aérea, poderá ter direito a receber uma compensação até 600 euros, por parte da companhia pelo inconveniente causado. Tal deve-se a uma secção da legislação da UE conhecida como regulamento CE 261, segundo o qual as companhias aéreas são obrigadas as compensar os passageiros cujos voos sejam afetados problemas pelos quais são responsáveis. Isto inclui também perturbações dos voos provocados pelas greves do pessoal das companhias aéreas. Por isso, se o seu voo foi cancelado devido a uma greve, poderá ter direito a compensação ao abrigo do CE 261.
Recentemente, a legislação a respeito desta situação específica foi clarificada, em 2018, pelo Tribunal de Justiça Europeu no Luxemburgo. A nova atualização decreta que as perturbações provocadas por greves do pessoal das companhias aéreas estão elegíveis para compensação, visto que as operadoras são consideradas responsáveis pelo comportamento dos seus funcionários.
Esta decisão sustenta um argumento que a AirHelp defende há vários anos. Acreditamos que os direitos dos passageiros aéreos estão em primeiro lugar. Se a greve de uma companhia aérea resultar num voo atrasado, num voo cancelado ou até mesmo numa situação de overbooking, o viajante deverá ser recompensado pelo transtorno sofrido.
Se não tem a certeza se o seu voo está elegível para compensação por greve, nem sabe o que motivou a greve que deu origem aos atrasos voos ou cancelamentos do mesmo, use o simulador da AirHelp é grátis e fácil de usar.
Para obter uma resposta simples e rápida, basta preencher a nossa ferramenta de elegibilidade com os seus dados. Na hora, dir-lhe-emos se o seu voo se qualifica e a quanto é que tem direito. E se preferir, também podemos tratar do processo de reclamação por si.
Relativamente ao montante de compensação a que tem direito, este depende das circunstâncias. Caso o seu voo se qualifique para compensação, poderá ter direito a receber até 600 euros. Tudo depende da situação. Nesse sentido, existem três cenários possíveis:
Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Não chegou | Distância |
125€ | 250€ | 250€ | 250€ | 250€ | Voos iguais ou inferiores a 1500 km |
200€ | 200€ | 400€ | 400€ | 400€ | Voos dentro da UE, superiores a 1500 km |
200€ | 200€ | 400€ | 400€ | 400€ | Voos fora da UE, entre 1500 km e 3500 km |
300€ | 300€ | 300€ | 600€ | 600€ | Voos fora da UE, superiores a 3500 km |
Quando uma companhia aérea faz greve, pode acontecer ser-lhe recusado o embarque devido a sobrelotação do avião o famoso overbooking. Nestes casos, poderá ter direito a compensação.
Note que este direito encontra-se protegido pelo regulamento CE 261 2004 da União Europeia (UE), uma completa legislação que apoia e protege os Direitos dos Passageiros. É com base nela e nos direitos dos viajantes, que a AirHelp trabalha.
Direito a assistência
Quando o seu voo sofre perturbações devido a uma greve da companhia aérea, tem “direito a assistência”. Consoante a duração do atraso, a operadora responsável pelo voo tem de lhe prestar uma série de serviços básicos, incluindo:
Se o seu voo atrasado superar as cinco horas de espera, tem o direito a cancelar o voos, assim como a receber um reembolso completo do voo. Também tem a opção de aceitar um voo alternativo para chegar ao destino, proposto pela companhia.
De acordo com o Tribunal de Justiça Europeu, a decisão de que as greves das companhias aéreas não são circunstâncias extraordinárias é retroativa. Isto significa que os voos afetados por greves passadas, mais concretamente de há até três anos, estão agora elegíveis para compensação de acordo com o CE 261.
Use o nosso simulador mais abaixo, para ver se tem direito á compensação, ficando a saber também quanto pode ganhar.
A AirHelp…
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