Suponhamos que reservou uma passagem aérea, que se apresentou no check-in do aeroporto com a devida antecedência, tinha consigo o passaporte ou outra documentação válida, tudo estava em ordem, mas a companhia aérea recusa-lhe o embarque. O responsável explica que o avião está cheio ou, em alternativa, apresenta uma qualquer justificação operacional. Trata-se de um caso de overbooking ("excesso de vendas"). Nesta situação, a legislação europeia (Regulamento 261) garante-lhe vários direitos, nomeadamente poder escolher entre ser reembolsado, encaminhado para um voo alternativo ou reagendar a reserva. A escolha entre estas três soluções não desobriga a companhia de lhe prestar assistência e ainda de o indemnizar pelo incómodo.
Overbooking significado é uma das pesquisas mais frequentes efetuadas pelos passageiros de voos na União Europeia ou com partida num aeroporto da União (incluindo Portugal, naturalmente). Em caso de overbooking, o passageiro pode optar por uma de três soluções. Pode ser reembolsado do preço do bilhete e, se estiver em escala, apanhar um voo de regresso ao aeroporto de partida. Pode apanhar o próximo voo para o seu destino. Ou pode ver a sua reserva reagendada para data posterior. Logo que escolha uma destas três opções, perde o direito às outras duas. Se a companhia aérea não lhe der estas opções, terá forçosamente de reembolsá-lo do preço da reserva - essa opção está sempre disponível!
Atenção: caso seja a companhia aérea a decidir reembolsá-lo (sem lhe dar alternativas), e caso a sua nova reserva seja mais cara que a que foi cancelada, a companhia terá de reembolsá-lo também por essa diferença de preço. Caso tenha reservado um voo de ida e volta com companhias diferentes mas numa reserva única, terá direito a escolher entre um voo alternativo de ida ou o reembolso do que pagou por ambas as passagens.
>forte>A AirHelp é a maior empresa mundial de direitos dos passageiros aéreos. Aqui ajudamo-los a obter indemnizações por voos atrasados, cancelados ou sobrelotados .
Fazemos com que o pedido de indemnização seja fácil e sem tensões. Quer esteja inseguro dos seus direitos, sem tempo, ou simplesmente queira que um perito trate de todo o seu pedido de indemnização por si, a AirHelp pode ajudá-lo a obter o que tem direito.
Operamos sob a base de que se não há ganhos, também não há taxas, para que possa verificar a sua compensação sem riscos.
Como sabe quando deve pedir uma indemnização por um voo atrasado ou cancelado? Embora a lei possa ser complexa, estamos aqui para a decompor:
Voos atrasados: pode pedir uma indemnização se o seu voo chegar 3 horas ou mais atrasado..
Voos cancelados: pode ser elegível para indemnização se o seu voo tiver sido cancelado com menos de 14 dias antes da data prevista para a partida.
Sobrelotad: é-lhe devida uma indemnização sempre que lhe for recusado o embarque sem culpa sua - desde que não tenha desistido voluntariamente do seu lugar.
Devemos ter em conta que, em circunstâncias extraordinárias, as companhias aéreas não são obrigadas a pagar qualquer indemnização. A título de exemplo de circunstâncias extraordinárias podemos citar o mau tempo, as restrições de viagem e as greves de controlo do tráfego aéreo. Embora estas situações provoquem atrasos e cancelamentos, a companhia aérea não é culpada, pelo que não se pode esperar que ofereça indemnizações.
Lembre-se de que se trata de regulamentos de voo europeus e, por isso, só se aplicam a voos com partida de um aeroporto da UE ou a voos que aterrem na UE com uma companhia aérea europeia. O quadro abaixo indica claramente quais são os voos abrangidos:
Distância | Compensação |
---|---|
Todos os voos abaixo de 1.500 km | Até 250€ por pessoa |
Vooos domésticos da UE acima de 1.500 km | Até 400€ por pessoa |
Voos internacionais da UE entre 1.500 - 3.500 km | Até 400€ por pessoa |
Voos internacionais da UE acima de 3.500 km | Até 600€ por pessoa |
A tabela mostra os valores em euros, tal como é previsto na EC261
Em algumas circunstâncias, o montante da compensação pode diferir dos montantes especificados na tabela. A forma mais fácil de saber o que lhe é devido é utilizar a nossa ferramenta para verificar a compensação..
Se sofrer um atraso ou cancelamento de um voo, eis o que deve fazer:
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