Reembolso Azul: como solicitar?

Problemas com voos são mais comuns do que tendemos a imaginar. Quando algo acontece e precisamos nos informar a respeito de reembolso passagem Azul, por exemplo, surgem muitas dúvidas.

Até porque as leis mudaram muitas vezes nos últimos anos, deixando tudo ainda mais confuso. Entender sobre os seus direitos aéreos é o primeiro passo para saber como solicitar reembolso Azul de maneira prática e segura.

Muitos passageiros buscam por informações sobre reembolso sem saber que, a depender do problema que tinham tido com o voo, podem ter também direito a uma indenização de até R$ 10.000.

Continue lendo para entender tudo sobre reembolso passagem Azul e sobre direito à indenização.

O direito ao reembolso está garantido por lei e pode ser solicitado pelo passageiro ou sugerido pela companhia aérea em inúmeras situações.

Quem determina que situações são essas e quais são as regras sobre o assunto é a Resolução Nº 400 da ANAC, a legislação de direitos aéreos mais importante do Brasil.

O que determina o valor do reembolso é justamente a situação como um todo. Caso seja solicitado pelo passageiro, tende a ser um reembolso parcial. Caso seja oferecido pela companhia aérea, provavelmente será um reembolso integral.

Entender as regras sobre reembolso passagem Azul fica mais fácil a partir das explicações caso a caso.

Essas são as situações em que, independente do motivo, o passageiro deseja cancelar a passagem e pedir o dinheiro de volta. O valor pode ser integral, parcial, ou até mesmo não reembolsável. Tudo vai depender do momento em que a solicitação é feita e do tipo de tarifa.

O reembolso é integral quando o passageiro desiste da passagem em até 24 horas após a emissão do bilhete. Para que isso seja possível existe ainda mais uma condição: a compra precisa ter sido feita com pelo menos 7 dias de antecedência com relação à data de embarque. Esse é o chamado direito de arrependimento.

Fora desse intervalo, se o passageiro desistir do voo, provavelmente receberá reembolso parcial. Isso porque existem multas que precisam ser pagas para cancelar um voo. O valor final, debitadas essas multas, é que é devolvido ao passageiro.

Note porém que nem toda passagem aérea é reembolsável. As tarifas econômicas não costumam oferecer esse benefício. E mesmo nas tarifas mais caras, o reembolso dificilmente é integral.

O reembolso passagem Azul quando pedido pelo passageiro segue essas regras:

• Classe imperdível (UU, V, W, X, OO,OL e Z): não reembolsável

• Classe regular: 40% do valor é reembolsado

• Classe Y: 95% do valor é reembolsado

O passageiro poderá ter direito ao reembolso integral quando o motivo para a devolução do valor tiver relação com a falha na prestação de serviço feita pela Azul.

A Resolução Nº400 da ANAC determina quais são as situações — relacionadas especialmente com atraso de voo e cancelamento de voo — em que a companhia aérea precisa oferecer o reembolso como alternativa.

É direito do passageiro o reembolso passagem Azul nessas situações:

✔️ Quando o seu voo sofrer um atraso superior a 4h;

✔️ Quando a Azul falhar em comunicar com 72h de antecedência alterações no seu voo;

✔️ Quando a alternativa de voo nacional proposta pela Azul tiver 30 minutos de diferença em relação ao horário de partida ou de chegada do voo original;

✔️ Quando a alternativa de voo internacional proposta pela Azul tiver 1h de diferença em relação ao horário de partida ou de chegada do voo original.

✔️ Quando você fizer o cancelamento da passagem dentro do prazo de 24 horas da emissão do bilhete e pelo menos 7 dias antes da data de embarque.

Qual o prazo para receber reembolso passagem Azul?

O reembolso deverá ser feito em até 7 dias, contados a partir da data da solicitação feita pelo passageiro. Isto é o que determina o artigo 29 da Resolução Nº 400 da ANAC. Não há circunstâncias que modifiquem essa regra.

Mesmo assim, esse é um tema que gera dúvidas — e com razão. Entre março de 2020 e dezembro de 2021, as companhias aéreas podiam reembolsar os passageiros em até doze meses, havendo, inclusive, a correção monetária.

Os direitos aéreos durante a pandemia foram flexibilizados de modo a não prejudicar tanto nem a companhia aérea, nem o passageiro. Para qualquer passagem comprada a partir de 1º de janeiro de 2022, volta a valer a regra original: reembolso em 7 dias.

Feita as explicações sobre as situações que permitem reembolso — tanto por parte do passageiro, quanto por parte da própria companhia aérea —, agora você já sabe quais são as regras e os seus direitos.

A solicitação de reembolso deve ser feita com a Azul se a compra da passagem tiver sido feita com a companhia aérea. Caso tenha comprado o bilhete através de uma agência de viagens, lembre-se que é preciso entrar em contato com a agência para cancelar a passagem.

Comprou a passagem mesmo na Azul? Pois bem, para solicitar reembolso se deve acessar o site da Azul, clicar em Minhas reservas e preencher os dados (código da reserva e último sobrenome).

Quando aparecer as informações sobre os seus voos, selecione aquele que você pretende pedir reembolso. Caso o voo seja reembolsável, serão descontadas as taxas pelo cancelamento e o valor parcial será devolvido.

Ao fazer essa solicitação pelo site da Azul não é cobrada nenhuma taxa extra. No entanto, se precisar de ajuda ou preferir pedir o reembolso passagem Azul pela central de atendimento, será cobrada uma taxa a mais. O telefone da Azul é 4003 1118.

Poucos passageiros sabem, mas mesmo quando a companhia aérea paga o reembolso, ainda pode existir o direito à indenização por danos morais.

Isso é válido nas situações em que houve falha na execução do serviço por parte da Azul e a justiça entende que o passageiro deve ser compensado por isso.

Você pode ter direito a uma indenização pela Azul nessas situações:

✔️ Quando você teve o seu voo cancelado ou sofreu um atraso de voo e chegou ao destino final com 4 ou mais horas de atraso;

✔️ Quando você teve o seu embarque negado em casos de overbooking e chegar ao destino final com 4 ou mais horas de atraso.

Quando não posso pedir indenização?

De imediato poderíamos pensar que os atrasos ou cancelamentos de voo provocados pela pandemia estariam sujeitos também à indenização. A verdade é que não. Essa circunstância é entendida como motivos de força maior.

Isso significa que os problemas da malha aérea nessas circunstâncias fogem da competência da empresa. Nessas circunstâncias, os passageiros têm direito à assistência provida pela companhia aérea, mas não à indenização pela falha do serviço.

Pronto! Aqui terminam as informações mais importantes de que se deve ter conhecimento sobre reembolso passagem Azul e sobre direito à indenização.