Reembolso e compensação: MIAT Airlines

Embora a MIAT Airlines não seja uma companhia aérea europeia, quando voa na Europa, tem de cumprir a legislação europeia. Esta é uma boa notícia para qualquer passageiro afetado por um cancelamento de voo, pois o cancelamento de última hora de uma partida na Europa pode dar-lhe direito ao pagamento de uma compensação justa por parte da MIAT Airlines.

Com qualquer cancelamento de voo da MIAT Airlines, ser-lhe-á oferecido um voo alternativo para o seu destino ou um reembolso total, se preferir. Além disso, se o seu voo foi cancelado menos de 14 dias antes da partida de um aeroporto europeu, a legislação da UE diz que os passageiros podem ter direito a uma compensação até 600 € por pessoa.

Se a MIAT Airlines lhe conseguiu oferecer um voo alternativo que aterre num horário muito semelhante ao original, não terá de lhe pagar uma compensação. A companhia aérea também estaria isenta de pagar uma compensação em caso de ocorrência de circunstâncias extraordinárias que tornassem o cancelamento necessário. Isso significa qualquer coisa que esteja fora do controlo da companhia aérea, por exemplo, intempéries, uma emergência médica ou algum tipo de evento perturbador que afete o aeroporto.

Como existem essas exceções, a maneira mais fácil de verificar se lhe é devida uma compensação por voo cancelado da MIAT Airlines é usar a nossa calculadora de compensação gratuita.

Se estiver num voo atrasado, com partida de um aeroporto europeu, vale a pena verificar se lhe é devida uma compensação por atraso do voo da MIAT Airlines. Isso ocorre porque, de acordo com a legislação da UE, voos com atraso de 3 horas ou mais podem ter direito a uma compensação até 600 € por pessoa da sua companhia aérea.

Não importa qual o destino do seu voo – o que importa é a sua hora de chegada. Para efeitos de compensação, o que é relevante é a hora de chegada ao seu destino e não a hora a que partiu. Mesmo se, tecnicamente, tiver partido a horas, se tiver chegado ao seu destino com mais de 3 horas de atraso, pode ser elegível para compensação.

Uma exclusão importante verifica-se nos atrasos dos voos da MIAT Airlines causados por circunstâncias extraordinárias. Isso refere-se a situações que estão fora do controlo da companhia aérea. Exemplos comuns são atrasos causados pelo mau tempo ou uma greve do controlo de tráfego aéreo. Como a companhia aérea não pode evitar esses atrasos, não deve ser obrigada a pagar uma compensação pelos mesmos.

Mas se o atraso for devido a algo que a empresa possa controlar – como uma greve dos funcionários da MIAT Airlines ou um problema de manutenção, tem direito a reclamar uma compensação por atraso de voo à MIAT Airlines.

Os direitos dos passageiros aéreos da Europa, CE 261, estão entre os mais abrangentes do mundo. Foram criados para garantir que as companhias aéreas como a MIAT Airlines cuidam devidamente dos seus passageiros e compensam os passageiros de maneira justa quando as suas viagens são afetadas por atrasos, cancelamentos ou sobrelotação nos voos.

Todos os passageiros de voos com partida de um aeroporto europeu estão abrangidos pelo CE 261. No entanto, como a MIAT Airlines não é uma companhia aérea europeia, não tem de pagar uma compensação ao abrigo do CE 261 quando voa para fora da Europa, ou mesmo em voos com destino à Europa, se o aeroporto de partida estiver fora da UE.

Que voos da MIAT Airlines estão protegidos pelo Regulamento CE 261?

A tabela mostra os valores em €, conforme especificado no CE 261

Todos os passageiros que pagam os seus bilhetes são tratados de forma equitativa pelo CE 261. Não importa de onde é originário o passageiro, se é adulto ou criança ou quanto pagou pelo bilhete – os valores da compensação são os mesmos.

Como seria de esperar com qualquer lei, há exceções e circunstâncias especiais que podem afetar a compensação devida em cada caso individual. A AirHelp facilita verificar aquilo a que tem direito com a nossa calculadora de compensação gratuita.