Como obter compensação por cancelamentos e atrasos no aeroporto Lisboa

Se você sofrer cancelamentos ou atrasos prolongados no aeroporto Lisboa, seu voo poderá ter direito a compensação. Isso ocorre porque o Lisboa aeroporto ATH está localizado na UE, o que significa que os voos que partem desse aeroporto são protegidos pelo Regulamento da UE Nº 261/2004 – ou CE 261, resumidamente. Todos os países da UE são cobertos pelo CE 261, incluindo as partidas de territórios especiais como as Ilhas Canárias, os Açores e a Martinica.

Mas o que é exatamente o CE 261? Bem, trata-se de uma lei que responsabiliza as companhias aéreas financeiramente quando ocorre um problema inesperado no voo – como um atraso ou cancelamento –, desde que isso não tenha sido causado por circunstâncias que fogem do controle da companhia aérea. Isso significa que sempre que um voo for afetado fortemente por um problema e a companhia aérea for considerada culpada, a empresa terá que pagar aos passageiros uma quantia como compensação.

A norma também exige que as companhias aéreas prestem assistência a seus passageiros durante a espera, o que inclui oferecer comida e bebidas e, se necessário, acomodação, transporte e voos alternativos gratuitos.

Para saber mais sobre seus direitos, clique aqui.

O CE 261 cobre seu voo?

Ao ficar sabendo de voos cancelados no aeroporto Lisboa, você pode estar se perguntando se deve reservar seu próprio voo para casa. Felizmente, conforme o CE 261, as companhias aéreas são obrigadas a fornecer um voo alternativo para o destino pretendido. Se você tiver sorte o suficiente para receber um upgrade, não precisará pagar a mais pelo seu assento; no entanto, se a companhia rebaixar a classe do seu assento, espere receber de volta de 30% a 75% do preço original do seu bilhete.

Se o seu voo tiver sido cancelado em menos de 14 dias antes da partida ou se o seu voo tiver atrasado mais de 3 horas, você poderá ter direito a compensação. O valor exato que você receberá varia, mas pode receber até R$ 2.700 por pessoa.

Geralmente, você pode reivindicar compensação em até 3 anos após o problema no voo, embora alguns países da UE tenham prazos de prescrição mais curtos ou mais longos. O ideal é fazer a sua reivindicação o mais rápido possível.

Mesmo em caso de voo atrasado ou cancelado partido do aeroporto Lisboa, nem todos os voos preenchem os requisitos para compensação. Por exemplo, se uma companhia aérea cancelar o seu voo e avisar mais de 14 dias antes da sua partida. Da mesma forma, atrasos inferiores a 3 horas não são compensados.

Cancelamentos e atrasos nos voos causados por circunstâncias extraordinárias no aeroporto geralmente não têm direito a compensação. Em casos como esses, a companhia aérea não é considerada responsável pelo atraso ou cancelamento. Isso inclui situações como condições climáticas severas, desastres naturais e ameaças à segurança, as quais podem colocar em risco os passageiros e a tripulação. Nesses casos, não há nada a fazer senão atrasar ou cancelar um voo programado.

A tabela mostra os valores em euro, conforme especificado pelo CE 261

A distância da sua rota de voo pode afetar a quantia da compensação a ser recebida. A tabela dá detalhes, mas, em alguns casos, podem ser aplicadas exceções.

Sofrer cancelamentos ou atrasos prolongados no aeroporto pode, sem dúvida, ser estressante. Se isso acontecer com você, é importante que não entre em pânico mas tenha uma boa compreensão de seus direitos.

Aqui estão algumas coisas para lembrar: