Nada pior do que chegar ao aeroporto e descobrir que o voo está atrasado. Apesar de essa situação ser muito comum, se a Latam atrasar voo, inúmeras regras precisam ser cumpridas, especialmente com relação à assistência oferecida pela companhia aérea.
E, nas situações mais extremas, se a Latam atrasar voo, o passageiro poderá ter ainda direito à indenização por danos morais.
Entenda quais são os direitos sobre Latam e atraso de voo.
É a Resolução Nº 400 da ANAC que determina quais são os deveres das companhias aéreas, incluindo em casos de atraso de voo.
Os voos podem atrasar por diversos motivos — das condições meteorológicas à espera por passageiros em conexão —, mas para lidar com a situação de maneira respeitosa e organizada, é preciso cumprir regras.
Isso porque, mesmo que comuns, os atrasos de voo são entendidos como falhas na execução do serviço. Por isso, se a Latam atrasar voo, precisa informar o motivo do atraso e atualizar os passageiros a cada 30 minutos sobre a previsão de embarque.
Existe também o direito à assistência material, descrito em detalhes no artigo 26 da Resolução Nº 400. A companhia aérea deve oferecer essa assistência de maneira gratuita, conforme o tempo de espera.
Logo, se a Latam atrasar voo, você deve contar com esse tipo de assistência:
A resolução da ANAC também determina que, em caso de atraso de voo superior a 4 horas, a Latam deve oferecer alternativas ao passageiro: reacomodação em outro voo, o reembolso integral ou a execução do serviço por outra modalidade de transporte.
É justamente nas possíveis situações de Latam atraso de voo superior a 4 horas que pode existir o direito à indenização. Para isso, é importante saber como agir.
Saber a maneira adequada de agir é o primeiro passo para ter seus direitos garantidos e, futuramente, poder entrar com um pedido de indenização. Em caso da Latam atrasar voo, previna-se seguindo esses passos:
Mesmo sendo reembolsado integralmente ou sendo reacomodado em outro voo, com base no que determina os direitos aéreos e o Código de Defesa do Consumidor, o passageiro tem direito a pedir indenização à Latam por danos morais em razão de atraso de voo.
✔️ Quando você teve o seu voo cancelado ou sofreu um atraso de voo e chegou ao destino final com 4 ou mais horas de atraso
✔️ Quando você teve o seu embarque negado em casos de overbooking e chegou ao destino final com 4 ou mais horas de atraso
De imediato poderíamos pensar que os atrasos de voo ocasionados pela pandemia do coronavírus também poderiam dar direito à indenização. No entanto, essa situação não se classifica exatamente como falha na prestação de serviço porque é entendida como motivo de força maior.
Isso significa que os problemas na malha aérea gerados por essa situação não estão no controle da Latam. Os passageiros continuam tendo direito à assistência quando estão no aeroporto em virtude do atraso, mas não é possível requerer indenização.
Pronto! Essas são as informações mais importantes que o passageiro precisa ter se a Latam atrasar voo e for necessário fazer valer seus direitos.
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