Catálogo de Serviços AirHelp+

1. INTRODUÇÃO

1. O Catálogo de Serviços AirHelp+ é a nossa lista completa de Serviços AirHelp+ que lhe podem ser disponibilizados enquanto Membro AirHelp+.

2. Os Serviços AirHelp+ são regidos pelos Termos, pela Declaração de Privacidade e por quaisquer termos específicos e/ou termos de Terceiros da AirHelp, conforme indicado abaixo. As nossas Taxasserão aplicadas. Lembre-se que os Serviços AirHelp+ poderão ser prestados por Terceiros da AirHelp, e as suas características e disponibilidade poderão estar sujeitas ocasionalmente a alterações.

3. Caso tenha perguntas, dúvidas ou preocupações, contacte-nos através do endereço de e-mail [email protected] ou consulte as nossas Perguntas Frequentes.

2. DEFINIÇÕES

O Catálogo de Serviços AirHelp+ deve ser lido em conjunto com os nossos Termos, onde encontrará todos os termos definidos utilizados neste documento.

3. O QUE ESTÁ INCLUÍDO EM CADA PLANO DE SUBSCRIÇÃO AIRHELP+

1. O AirHelp+ tem diferentes planos de subscrição. Nem todos os planos de subscrição incluem todos os serviços e funcionalidades descritas neste Catálogo. Cada plano de subscrição tem a sua própria combinação de serviços e funcionalidades AirHelp+ e limitações quanto à sua utilização. Pode adquirir um plano de subscrição AirHelp+ através do site da AirHelp ou através de um parceiro AirHelp, como uma agência de viagens online ou outros terceiros.

2. Os planos de subscrição atualmente disponíveis para aquisição no site da AirHelp estão descritos na nossa página do AirHelp+ e as taxas de subscrição em As nossas taxas.

3. Se já adquiriu a sua subscrição AirHelp+, se tem um plano antigo ou se não adquiriu a sua subscrição AirHelp+ através do nosso site, mas através de um parceiro, tal como uma agência de viagens online, o seu plano de subscrição será provavelmente diferente dos que publicitamos atualmente no nosso site.

4. Para rever os benefícios específicos incluídos na sua subscrição, consulte o e-mail de confirmação que recebeu após a aquisição ou consulte a secção “Plano e benefícios” no seu painel de controlo do AirHelp+. Em alternativa, pode contactar-nos enviando um e-mail para [email protected].

4. SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO

1. Os Membros AirHelp+ são elegíveis para o Serviço de Compensação, conforme descrito nos Termos. A utilização do Serviço de Compensação para subscrições anuais deverá ser limitada a uma Reclamação por mês e a doze (12) Reclamações por ano civil.

2. Em conformidade com os termos, a AirHelp não garante nem representa que irá obter a Compensação de Voo. A AirHelp exerce a sua Discricionariedade para determinar como e quando prestar o Serviço de Compensação em conformidade com os Termos, e não terá direito a um reembolso da sua taxa de Subscrição se a AirHelp decidir não prosseguir com uma Reclamação. O Cliente que a AirHelp exerça a sua Discricionariedade para prosseguir ou não com Reclamações, ao abrigo dos Direitos dos Passageiros Aéreos menos desenvolvidos, particularmente onde uma Reclamação se afaste do CE 261 ou UK 261.

5. ESTADO DO VOO

1. Os membros terão acesso gratuito ao estado do voo, que será apresentado em relação aos seus voos na Aplicação Móvel, no seu Painel de Controlo do AirHelp+ e através do e-mail.

2. A AirHelp não garante a fiabilidade, precisão ou exatidão das informações do estado do voo. O estado do voo apresentado é obtido diretamente por Terceiros da AirHelp, e não é vinculativo. Os Membros têm ainda de seguir os horários acordados e as instruções da Companhia Aérea e do aeroporto.

6. PROTEÇÃO ADICIONAL

1. Dependendo do tipo de Subscrição AirHelp+ que tenha adquirido, poderá ser elegível para um ou mais dos nossos produtos de Proteção Adicional descritos nesta secção. Todos os benefícios ficarão disponíveis para os membros após a data de lançamento oficial. Os novos membros que tiverem adquirido uma subscrição após o lançamento de um benefício terão acesso imediato a esses benefícios. Os membros já existentes terão acesso a novos benefícios quando a sua subscrição for renovada na data de renovação agendada. Se precisar de atualizar o seu método de pagamento para permitir a renovação, tenha em atenção que a atualização das suas informações de pagamento por si só não ativa a renovação imediata ou o acesso a novos benefícios; a renovação só ocorre na data de renovação agendada.

2. Tenha em atenção que a AirHelp não é uma companhia de seguros. A AirHelp opera como uma intermediária de seguros registada em conformidade com a regulamentação alemã. A AirHelp não age como a entidade que assume o risco, assumindo apenas uma função de intermediária. Quando beneficia de um dos nossos produtos de Proteção Adicional adquirido antes do dia 1 de abril de 2025, o produto está a ser fornecido e regido pela Apólice de Seguro Principal, designada “Atraso no Voo Após Desvio do Voo à Chegada e/ou Cancelamento”, emitida à AirHelp como Titular da Apólice de Seguro Principal (número do Certificado: AHPLUS100010424) pela battleface Underwriting Services SRL, em nome da Eir Försäkring AB; no caso de compras no dia 1 de abril de 2025 ou após essa data, o produto está a ser fornecido e regido pela Apólice de Seguro Principal designada “Atraso de Voo à Chegada, Desvio e/ou Cancelamento, e Atraso/Perda de Bagagem à Chegada e/ou Ligação Perdida”, emitida à AirHelp como Titular da Apólice de Seguro Principal (número do Certificado: AHPLUS100010425) pela battleface Underwriting Services SRL, em nome da Eir Försäkring AB.

3. O Seguro de voo permite que os membros elegíveis recebam dinheiro, independentemente de obterem quaisquer valores através do Serviço de Compensação, quando o seu voo estiver atrasado ou tiver sido cancelado, conforme descrito na apólice de seguro que pode ser transferida no Painel de Controlo do AirHelp+. Para mais detalhes, consulte a nossa página Seguro de Voo. Poderá encontrar mais detalhes no e-mail de confirmação de compra que enviamos ao tornar-se Membro AirHelp+.

   1. Para que a Proteção Adicional do Seguro de voo seja válida, tem de:

      1. Registar cada viagem na Aplicação Móvel ou no seu Painel de Controlo do AirHelp+ pelo menos 48 horas antes da hora de partida programada do primeiro voo dessa viagem.

      2. Quando solicitado, apresentar prova de identificação através de uma cópia do seu passaporte ou cartão de identificação nacional válido.

      3. Quando solicitado, apresentar prova de um número de referência da reserva válido, registo do nome do passageiro (PNR) ou bilhete eletrónico com o seu nome.

   2. Se não o fizer, não será elegível para esta Proteção Adicional.

4. O Seguro de Bagagem permite que os membros elegíveis recebam dinheiro independentemente de obterem qualquer montante através do Serviço de Compensação, quando a sua bagagem estiver atrasada ou perdida, conforme descrito na apólice de seguro que pode ser transferida no Painel de Controlo do AirHelp+. Para mais detalhes, consulte a nossa página Seguro de Bagagem. Poderá encontrar mais detalhes no e-mail de confirmação de compra que enviamos ao tornar-se Membro AirHelp+.

   1. Para que a Proteção Adicional do Seguro de Bagagem seja válida, tem de:

      1. Registar cada viagem na Aplicação Móvel ou no seu Painel de Controlo do AirHelp+ pelo menos 48 horas antes da hora de partida programada do primeiro voo dessa viagem.

         1. Apresentar:

            1. Um Relatório de Irregularidade de Bagagem (PIR) válido com o seu nome

            2. Uma cópia das suas etiquetas de identificação da bagagem

            3. Um número de referência da reserva válido, registo do nome do passageiro (PNR) ou bilhete eletrónico com o seu nome

            4. Prova de identificação através de uma cópia do seu passaporte ou cartão de identificação nacional válido

   2. Se não o fizer, não será elegível para esta Proteção Adicional.

5. O Seguro de Perda de Ligação permite que os membros elegíveis recebam dinheiro independentemente de obterem quaisquer valores através do Serviço de Compensação, quando perdem um voo de ligação numa viagem previamente reservada devido a um atraso, cancelamento ou desvio de um voo anterior, conforme descrito na apólice de seguro que pode ser transferida no Painel de Controlo do AirHelp+. Para mais detalhes, consulte a nossa Página Seguro de Perda de Ligação. Poderá encontrar mais detalhes no e-mail de confirmação de compra que enviamos ao tornar-se Membro AirHelp+.

   1. Para que o Seguro de Perda de ligação seja válido, tem de:

      1. Registar a viagem enquanto tiver uma subscrição AirHelp+ ativa que inclua a cobertura do Seguro de Perda de Ligação.

      2. Registar o seu itinerário completo na Aplicação Móvel ou no seu Painel de Controlo do AirHelp+ pelo menos 48 horas antes da hora de partida programada do primeiro voo dessa viagem.

      3. Certificar-se de que todos os seus voos de ligação fazem parte de uma reserva única ou itinerário (ou seja, listados sob o mesmo número de confirmação da sua companhia aérea ou agente de viagem). Os voos de ligação automáticos reservados separadamente não são abrangidos, nem voos combinados de transportadoras aéreas ponto a ponto.

      4. Quando solicitado, apresentar:

         1. Prova de identificação através de uma cópia do seu passaporte ou cartão de identificação nacional válido.

         2. Prova de perturbação (p. ex., notificação de atraso, cancelamento ou desvio de voo da companhia aérea).

         3. Uma confirmação da reserva válida, bilhete eletrónico ou cartão de embarque do itinerário original com o seu nome.

         4. Um cartão de embarque do itinerário reagendado com o seu nome.

   2. Se não cumprir os requisitos acima, não será elegível para esta Proteção Adicional.

6. Relativamente a toda a Proteção Adicional, a AirHelp e/ou a seguradora reserva(m) o direito, no exercício da sua discricionariedade, de reter quaisquer pagamentos, quando acreditar(em) com razoabilidade que se trata de um caso de fraude e/ou durante o processo de investigação de uma potencial fraude.

7. Para além das exclusões específicas de cada produto da Proteção Adicional, a AirHelp e/ou fornecedor de seguro não segurará(ão) nem cobrirá(ão) as consequências das seguintes circunstâncias e eventos:

   1. danos resultantes de guerra no estrangeiro, guerra civil;

   2. danos ou agravamento de danos causados por armas ou dispositivos explosivos destinados a explodir por modificação da estrutura do núcleo atómico ou por qualquer combustível nuclear, produto ou resíduo radioativo ou por qualquer outra fonte de radiação ionizadora e que envolva a responsabilidade exclusiva de um operador de uma instalação nuclear;

   3. eventos (greve, manifestação pública, evento meteorológico), que possam afetar o tráfego aéreo a partir do 8º dia do evento, sabendo que os primeiros 7 dias serão compensados;

   4. cancelamento de um voo agendado pré-reservado que é cancelado mais de 28 dias antes da partida do voo programado;

   5. danos resultantes de uma declaração de emergência sanitária, incluindo uma Pandemia ou epidemia, incluindo em particular o coronavírus (covid-19) e/ou coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (sars-cov-2) e/ou qualquer mutação ou variante dos mesmos;

   6. quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos ou despesas causadas por um Ato Cibernético ou Incidente Cibernético.

   7. qualquer perda de Bagagem ou Atraso de Bagagem não comunicada e comprovada com uma referência do Relatório de Irregularidade de Bagagem (PIR) válida, para além de uma cópia do Documento de identificação oficial (p. ex., cartão de identificação nacional ou carta de condução) e provas da sua reserva do voo.

7. ACESSO AO LOUNGE

1. O serviço de acesso ao lounge (“Acesso ao Lounge”), conforme descrito abaixo, é fornecido pela COLLINSON SERVICE SOLUTIONS LIMITED (“Collinson”), uma empresa registada em Inglaterra e País de Gales com o número da companhia 02474708, e com sede registada em: Cutlers Exchange, 123 Houndsditch, Londres, EC3A 7BU, Inglaterra.

2. Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade da Collinson, conforme atualizados ocasionalmente pela própria empresa, são aplicáveis à utilização do Acesso ao Lounge pelo Cliente.

   Descrição do Acesso ao Lounge

3. Os membros AirHelp+ terão acesso aos seguintes Lounges selecionados, durante uma perturbação do voo, como indicado a seguir:

4. Deve registar cada viagem na Aplicação Móvel ou no seu Painel de Controlo do AirHelp+ pelo menos 48 horas antes da hora de partida programada do primeiro voo dessa viagem.

5. A partida do voo será controlada pelo sistema de rastreamento de voos da Collinson.

6. Dependendo de um registo prévio bem-sucedido e da disponibilização de um e-mail e número de telemóvel válidos, a Collinson irá disponibilizar-lhe um passe do lounge por e-mail e SMS no caso de o sistema de rastreamento de voos da Collinson identificar que o seu voo:

   1. Sofreu um atraso superior a 60 minutos no aeroporto de partida (o “Limite de Atraso”).

   2. Foi cancelado menos de 6 horas antes da hora de partida programada.

7. Deve poder aceder ao endereço de e-mail ou ao número de telemóvel que providenciou aquando do registo e deve poder transferir e visualizar o passe do lounge a fim de utilizar o serviço de Acesso ao Lounge.

8. Um atraso que alcance ou ultrapasse o Limite de Atraso pode ser anunciado como um único período de atraso ou como resultado de uma consequência de atrasos incrementais múltiplos mais curtos que perfazem o Limite de Atraso.

9. A Collinson dependerá exclusivamente do seu sistema de rastreamento de voos para determinar se os Membros passam a ser elegíveis para terem acesso ao lounge. Admite que a Collinson não garante a precisão do sistema de acompanhamento de voos e que não confiará nesse sistema para acompanhar os horários de partida programada do seu voo.

10. O cartão de lounge será válido durante um período de noventa (90) dias a partir da data presente no voucher, e pode ser utilizado durante o prazo de validade em qualquer aeroporto participante. Apenas os indivíduos nomeados na confirmação por e-mail serão elegíveis para receber o Acesso ao Lounge. O Acesso ao Lounge é-lhe proporcionado numa base não transferível, não reembolsável e não alterável. Não serão oferecidas alternativas em dinheiro ou crédito. Quando aplicável, ao ter acesso ao lounge do aeroporto, concorda em cumprir as regras e políticas do lounge.

8. BENEFÍCIOS DE VIAGENS E OFERTAS

A AirHelp trabalha regularmente com terceiros a fim de obter os melhores descontos nos seus produtos e serviços relacionados com viagens para os Membros AirHelp+. Pode verificar o Painel de Controlo do AirHelp+ para ver que descontos e benefícios de viagens estão disponíveis a cada momento.

9. APOIO CONTÍNUO

Acesso prioritário ao serviço de apoio contínuo online da AirHelp.

10. OUTRAS CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO

A AirHelp poderá adicionar ou remover a qualquer momento características e funcionalidades de quaisquer Serviços AirHelp+.

11. MODIFICAÇÕES

1. A AirHelp reserva o direito de adicionar ou remover um Serviço AirHelp+ em qualquer altura e atualizará de imediato o Catálogo de Serviços AirHelp+ caso um serviço seja adicionado ou removido.

2. Em caso de inconsistência, a versão em língua inglesa deste Catálogo de Serviços AirHelp+ deverá prevalecer sobre qualquer outra versão.