Azul Linhas Aéreas: Indenização e reembolso por atraso e cancelamento de voo

    Azul Linhas Aéreas: Indenização e reembolso por atraso e cancelamento de voo

    Sabemos como é frustrante ter a sua viagem interrompida por um voo cancelado ou atrasado. Ainda mais decepcionante é o descaso das companhias aéreas nessas situações. Você deve ter os seus direitos como passageiro aéreo respeitados e pode inclusive reivindicar reembolso e indenização por voos cancelados ou atrasados da Azul Linhas Aéreas graças à Resolução nº 400 da ANAC e ao Código de Defesa do Consumidor

    Você pode conseguir até R$5.000 por transtornos no seu voo. A AirHelp pode confirmar rapidamente se o passageiro é elegível e ajudá-lo a reivindicar uma indenização à Azul Linhas Aéreas de um jeito simples, sem burocracia.

    Verificar indenização

    Cancelamento de voo Azul: indenização e reembolso

    No Brasil, a legislação da ANAC garante o direito de cancelar a sua passagem aérea e também protege todos os passageiros em caso de cancelamento de voo pela companhia aérea, especialmente as alterações de última hora. 

    A Azul pode cancelar um voo por diversas razões: questões técnicas e manutenção não programada na aeronave, condições climáticas adversas, problemas com a tripulação, entre outros. 

    No entanto, o motivo mais comum para o cancelamento de voo é a alteração da malha aérea, sobretudo em épocas de coronavírus. Ao contrário do que muitos acreditam, as companhias aéreas têm sim o direito de alterar a sua programação e cancelar voos que já tiveram bilhetes emitidos, mas também tem suas obrigações.

    Voo cancelado pela Azul Linhas Aéreas

    Independente do motivo do cancelamento do voo, é obrigação da Azul Linhas Aéreas informar aos passageiros, com no mínimo 24h de antecedência, toda e qualquer alteração programada, principalmente em relação ao horário e itinerário do voo. 

    Se a Azul falhar em repassar essa informação dentro do prazo, você pode escolher entre:

    ✔️ Receber reembolso integral da passagem, incluindo a taxa de embarque OU

    ✔️ Ser reacomodado em outro voo disponível da Azul Linhas Aéreas OU

    ✔️ Ser reacomodado em um voo de outras companhias, caso não haja disponibilidade da própria Azul OU

    ✔️ Remarcar o voo para uma nova data e horário, sem custo

    Existem alguns cenários em que o passageiro também tem direito a reembolso integral ou reacomodação, ainda que a Azul comunique a alteração do voo antecipadamente. Afinal, se escolhemos determinado voo foi porque ele se encaixava nas nossas necessidades, não é mesmo? 

    O passageiro não é obrigado a aceitar um voo alternativo que não corresponda às suas expectativas. Por isso, poderá solicitar reembolso ou remarcação nas seguintes situações:

    ✔️ Quando a alteração for superior a 30 minutos em relação ao horário de partida ou de chegada em voos domésticos;

    ✔️ Quando a alteração for superior a 1 hora em relação ao horário de partida ou de chegada em voos internacionais;

    Se, apesar das alternativas acima, você não estiver satisfeito com a solução proposta pela Azul Linhas Aéreas ou se a empresa falhou em seguir o protocolo definido pelo regulamento da ANAC, você pode ter direito à indenização.

    Alteração ou cancelamento de voo pelo passageiro

    Caso seja você quem deseja realizar o cancelamento de voo da Azul, pode estar se perguntando se terá direito a um reembolso pela Azul. Aqui explicamos como funciona o reembolso na Azul Linhas Aéreas quando a passagem é cancelada pelo próprio passageiro.

    Em primeiro lugar, a legislação brasileira prevê o Direito de Arrependimento: é permitido desistir do bilhete adquirido, sem nenhum tipo de ônus, no prazo de até 24 horas após a emissão do bilhete pela companhia aérea. No entanto, para receber o reembolso integral, o cancelamento do voo deve ser realizado com uma antecedência de, no mínimo, 7 dias em relação à data de embarque do voo de ida.

     Para cancelamentos de voo Azul fora desse período, as taxas de alteração, no-show e reembolso são cobradas de acordo com as regras de tarifa da passagem adquirida. Na tabela abaixo você confere os valores de reembolso em função do tipo de tarifa:

    Com tarifa Azul / MaisAzul e classe Regular: tem direito a 60% da tarifa do voo;

    Com tarifa Y e classe Regular: tem direito a 5% da tarifa do voo;

    Com tarifa Imperdível (UU, V, W, X, OO,OL e Z) e classe Regular: não tem direito a nenhum reembolso.

     

    Para mais informações, recomendamos verificar as regras tarifárias previstas no contrato firmado com a Azul Linhas Aéreas

    Voo da Azul Linhas Aéreas atrasado ou cancelado? Descubra se você tem direito a uma indenização de até R$ 5.000

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    Indenização por atraso de voo da Azul Linhas Aéreas

    Entre as causas mais comuns de atrasos de voo, podemos citar mau tempo, congestionamento no tráfego aéreo, espera por passageiros de voos de conexão e outras alterações não programadas — é o tal efeito dominó, o problema em um voo causa o atraso de outro, que por sua vez atrasa o seguinte e assim por diante. 

    Independente do motivo, atrasos e interrupção de voos representam falhas na execução do serviço de transporte aéreo. Por isso, é dever da Azul Linhas Aéreas oferecer amparo aos clientes que foram afetados pela mudança de planos.

    Se o seu voo Azul atrasou, saiba que a empresa deve informar imediatamente a causa do atraso e atualizar as informações sobre a previsão de embarque a cada 30 minutos. Também deverá prestar assistência material de acordo com o tempo de espera no aeroporto: 

    • A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone);

    • A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche);

    • A partir de 4 horas: hospedagem em caso de pernoite no aeroporto e transporte de ida e volta para o local. Caso você esteja na sua cidade de domicílio, a empresa pode oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto;

    Vale mencionar que, para tempos de espera a partir de 4 horas, a Azul Linhas Aéreas deve oferecer ao passageiro as opções de reembolso integral ou de reacomodação em outro voo, seja da própria Azul ou de outra companhia aérea. 

    Além disso, se o passageiro se sentir lesado ou se o horário de chegada ao destino final for superior a quatro horas, ele poderá reivindicar indenização por voo Azul atrasado, independente de ter recebido ou não o auxílio material. Para isso, é muito importante que ele consiga junto à companhia aérea uma declaração de atraso de voo, por escrito. 

    Reivindique indenização de até R$ 5.000 por voos atrasados, cancelados ou superlotados nos últimos 3 anos.

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    Posso alterar a minha viagem por causa do coronavírus?

    Sim. Segundo as resoluções da ANAC nº 556 e nº 598, todos os voos entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 podem ser cancelados pelos passageiros, inclusive com a isenção da multa contratual caso aceitem deixar o valor pago na passagem como crédito para utilização futura, na mesma empresa aérea. 

    Ao escolher esta opção, o passageiro poderá voar com a companhia aérea em até 18 meses a partir da data de concessão do crédito, que deve ser de valor igual ou superior ao da passagem original.

    Quando eu tenho direito ao reembolso da Azul Linhas Aéreas?

    Segundo as resoluções nº 400 e nº 598 da ANAC, o passageiro poderá escolher entre reembolso integral ou remarcação do voo original nos seguintes casos:

    ✔️ Quando o seu voo sofrer um atraso superior a 4h

    ✔️ Quando a Azul falhar em comunicar com 24h de antecedência alterações no seu voo

    ✔️ Quando a alternativa de voo nacional proposta pela Azul tiver 30 minutos de diferença em relação ao horário de partida ou de chegada do voo original

    ✔️ Quando a alternativa de voo internacional proposta pela Azul tiver 1h de diferença em relação ao horário de partida ou de chegada do voo original

    ✔️ Quando você fizer o cancelamento da passagem dentro do prazo de 24h da emissão do bilhete e pelo menos 7 dias antes da data de embarque

    Quando eu tenho direito à indenização pela Azul Linhas Aéreas?

    Mesmo sendo reembolsado integralmente ou reacomodado em outro voo, o consumidor pode ter direito a receber indenização por danos morais nas seguintes condições: 

    ✔️Quando você tiver o seu voo cancelado ou sofrer um atraso de voo e chegar ao destino final com 4 ou mais horas de atraso 

    ✔️Quando você tiver o seu embarque negado em casos de overbooking e chegar ao destino final com 4 ou mais horas de atraso

    ✔️Quando você tiver danos ou extravio de bagagem e a mala permanecer extraviada por mais de 3 dias ou a assistência por parte da companhia aérea for insuficiente 

    Indenização de voos e direitos do passageiro aéreo na Europa

    Embora não seja uma companhia aérea europeia, a Azul Linhas Aéreas deve cumprir as leis europeias sempre que decola de um aeroporto europeu. Isso significa que os passageiros que partem de um aeroporto europeu com a Azul Linhas Aéreas são protegidos pelo CE 261, uma das leis mais abrangentes do mundo em termos de direitos do passageiro aéreo.

    A legislação concede aos passageiros o direito a reivindicar indenização por atraso, superlotação ou cancelamento de voo se a Azul Linhas Aéreas for responsável pelo problema. Isso se soma aos direitos de reembolso de um voo.

    Infelizmente, as mesmas proteções não se aplicam a voos no sentido contrário. Os passageiros da Azul Linhas Aéreas que aterrissam na UE não são protegidos pelo CE 261 se o aeroporto de partida estiver fora da UE. Para esses voos, você precisará verificar outros direitos do passageiro aéreo que se apliquem à situação.

    Que voos da Azul Linhas Aéreas estão cobertos pelo CE 261?

     
      Cobertura do CE 261
    Voos com origem em aeroportos da UE ✔️ Sim
    Voos com destino a aeroportos da UE ❌ Não

    Qual é o valor da indenização de voo da Azul Linhas Aéreas?

     
    Distância Indenização
    Todos os voos com menos de 1.500 km Até €250 por pessoa
    Voos dentro da UE com mais de 1.500 km Até €400 por pessoa
    Voos fora da UE de 1.500 km a 3.500 km Até €400 por pessoa
    Voos fora da UE de mais de 3.500 km Até €600 por pessoa

    A tabela mostra os valores em euro, conforme especificado pelo CE 261

    Como em qualquer lei, há exceções e circunstâncias especiais que podem afetar o valor da indenização em cada caso individual. A AirHelp facilita a consulta do valor da indenização com a nossa calculadora gratuita de indenização.


    Sobre a Azul Linhas Aéreas

    Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. é uma companhia aérea brasileira fundada em 2008. Atualmente conta com a maior malha aérea do país, atendendo mais de 110 destinos nacionais. Também tem operações internacionais, com voos diretos para os Estados Unidos e Portugal.

    Reivindique sua indenização por meio da AirHelp

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    A AirHelp é membro da Associação dos Defensores dos Direitos dos Passageiros (Association of Passenger Rights Advocates - APRA), cuja missão é promover e proteger os direitos dos passageiros.

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